Moraes Abre Inquérito Contra Eduardo Bolsonaro por Suposta Atuação nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A investigação visa apurar a suposta atuação do parlamentar nos Estados Unidos contra o sistema Judiciário brasileiro.

A decisão de Moraes atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro estaria utilizando um “tom intimidatório” com o objetivo de interferir no andamento de processos criminais no Brasil, incluindo a ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Gonet argumenta na petição que “a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal”. Ele considera que as manifestações do deputado demonstram uma tentativa de impedir o pleno funcionamento dos poderes constitucionais, como o STF, a Polícia Federal e a própria PGR. A preocupação da PGR aumentou após o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, admitir a possibilidade de aplicar sanções ao ministro Alexandre de Moraes.

Eduardo Bolsonaro licenciou-se do cargo de deputado federal em março deste ano e reside atualmente nos Estados Unidos. Ele declarou que sua permanência no país tem como objetivo buscar “devidas sanções aos violadores de direitos humanos” e “resgatar liberdades perdidas” no Brasil, citando como exemplos as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro e as prisões preventivas de figuras ligadas ao governo anterior.

Anteriormente, em fevereiro, deputados do PT haviam apresentado uma representação criminal contra Eduardo Bolsonaro, acusando-o de conspirar contra as instituições brasileiras nos EUA e pedindo a apreensão de seu passaporte. Naquela ocasião, Moraes havia rejeitado a abertura de investigação e a medida cautelar contra o parlamentar.

O ministro Alexandre de Moraes será o relator do novo inquérito, dada a conexão com outras investigações sob sua relatoria, como o inquérito das fake news e a apuração sobre a tentativa de golpe.