Como votaram os parlamentares em proposta que deixa conta de luz mais cara

Foram derrubados na terça-feira (17), dispositivos do veto que foram aplicados pelo presidente Lula no texto do Marco Regulatório e Energia Offshore, uma lei que trata de geração de energia vinda de turbinas eólicas. Pela votação dos parlamentares, o impacto, um total de R$ 197 bilhões, se dará no aumento da conta de luz.

Pelo pontos derrubados na votação conjunta do Congresso Nacional, o aumento da conta de energia se dará, por exemplo, em razão da obrigatoriedade de contratação de energia vinda de pequenas centrais hidrelétricas, no valor de R$ 140 bilhões.

Pelo o texto apresentado, fica determinada também a contratação compulsória de 4,9 GW, mesmo não havendo necessidade. Pelo que vale hoje, a contratação só deve ocorrer se houver crescimento da demanda das distribuidoras, após ser demanda no país ser verificada.

Outros pontos dizem respeito a contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul (R$ 33 bilhões), a prorrogação por 20 anos de contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com custos de R$ 24 bilhões.

“Jabutis”

Os chamados “jabutis”, são trechos inseridos no texto original que não tem relação a proposta principal, e neste caso, ainda falta a análise de outros dispositivos do veto sobre o texto do Marco Regulatório que o Congresso ainda vai analisar, mas sem data específica.

Pelos cálculos, os vetos que ainda precisam ser votados giram em torno do valor de R$ 348 bilhões, vindos da extensão do prazo para contratação de usinas a carvão (R$ 92 bilhões), a obrigação de pagar por energia de térmicas a gás (R$ 155 bilhões), e a manutenção dos subsídios à energia solar (R$ 101 bilhões).

Ministério da Fazenda justificou os vetos

O Ministério da Fazenda apontou, em janeiro, quando a lei foi aprovada, que os vetos presidenciais respondiam contra a manutenção de matrizes mais poluidoras, caras e ineficientes, e que não eram mais vantajosas para a população, além da correção tarifária atrelada a esse aspecto.

“A sanção presidencial busca posicionar o Brasil como líder na transição energética global, alinhando-se às principais tendências de exploração de energias renováveis e reforçando seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades regionais”, disse o ministério, a época.

Base governista aplica derrota ao Executivo

Tanto senadores como deputados da base governista votaram juntos com a oposição e derrubaram os vetos do presidente Lula. No Senado, o PT deu 7 votos para derrubar o veto, assim como como o MDB (10) e o PSD (11), da base governista e com representação na Esplanada dos Ministérios. Já na oposição, o PL teve 8 votos e o PP 3.

Na Câmara o mesmo se repetiu, com o Partido dos Trabalhadores dando 63 votos, que se somaram aos 39 votos do União Brasil, 37 do Republicanos e 33 do PSD. Os deputados do  MDB deram 28 votos, seguidos de 11 do PDT e 10 do PSB.

Na oposição, o PL correspondeu com 54 votos, junto do PP, com 28 votos. Este último partido com ministro no governo Lula.

Veja como cada Senador votou:

48 votaram pela derrubada do veto:

Alan Rick (UNIÃO, AC)

Alessandro Vieira (MDB, SE)

Ana Paula Lobato (PDT, MA)

Angelo Coronel (PSD, BA)

Astronauta Marcos Pontes (PL, SP)

Augusta Brito (PT, CE)

Beto Faro (PT, PA)

Carlos Viana (PODEMOS, MG)

Confúcio Moura (MDB, RO)

Daniella Ribeiro (PP, PB)

Eduardo Braga (MDB, AM)

Eduardo Gomes (PL, TO)

Eliziane Gama (PSD, MA)

Fabiano Contarato (PT, ES)

Fernando Farias (MDB, AL)

Giordano (MDB, SP)

Hamilton Mourão (REPUBLICANOS, RS)

Humberto Costa (PT, PE)

Ivete da Silveira (MDB, SC)

Izalci Lucas (PL, DF)

Jader Barbalho (MDB, PA)

Jaime Bagattoli (PL, RO)

Jaques Wagner (PT, BA)

Jorge Kajuru (PSB, GO)

Jussara Lima (PSD, PI)

Laércio Oliveira (PP, SE)

Luis Carlos Heinze (PP, RS)

Mara Gabrilli (PSD, SP)

Marcelo Castro (MDB, PI)

Marcio Bittar (UNIÃO, AC)

Marcos Rogério (PL, RO)

Margareth Buzetti (PSD, MT)

Omar Aziz (PSD, AM)

Otto Alencar (PSD, BA)

Renan Calheiros (MDB, AL)

Rodrigo Pacheco (PSD, MG)

Rogerio Marinho (PL, RN)

Rogério Carvalho (PT, SE)

Romário (PL, RJ)

Soraya Thronicke (PODEMOS, MS)